Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:43

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:11

Constantes ausências justificam regressão de regime.

decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 14:51

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:32

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:55

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

o cumprimento de contrato de prestação de serviços.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:27

Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)

, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:22

Relator restabelece decisão de primeira instância e absolve acusado de dispensa ilegal de licitação

compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:03

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

, de ofício, para suspender o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade determinada naquela instância a um condenado por dispensa ilegal de licitação.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:51

Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

exija cumulativamente o cumprimento do contrato, a execução da cláusula penal e eventual indenização por perdas e danos.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:44

Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:24

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:41

Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado

da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15

Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora

isto inviabilizando o cumprimento do contrato original
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45

Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações

comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 15142

a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de

decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias

o cumprimento de contrato de prestação de serviços.

, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.

compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.

, de ofício, para suspender o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade determinada naquela instância a um condenado por dispensa ilegal de licitação.

, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.

exija cumulativamente o cumprimento do contrato, a execução da cláusula penal e eventual indenização por perdas e danos.

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de

apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação

isto inviabilizando o cumprimento do contrato original

comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios

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